Arcabouço Sustentável de P&D é Necessário para Responder às Necessidades Essenciais de Saúde dos Países em Desenvolvimento

[Genebra, Suíça – 21 de maio de 2012]
A DNDi Dá as Boas-Vindas às Recomendações dos Especialistas da Organização  Mundial da Saúde para Iniciar as Negociações para uma Convenção de P&D na Assembleia Mundial da Saúde
Depois de um processo de uma década de análise e deliberações sobre as formas de melhor atender às necessidades de saúde dos países em desenvolvimento, um relatório divulgado recentemente pelo Grupo Consultivo de Especialistas em Pesquisa e Desenvolvimento: Financiamento e Coordenação (CEWG, na sigla em inglês) será discutido esta semana na 65ª Assembleia Mundial da Saúde (item 13.14 da agenda). A iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), uma organização de pesquisa e desenvolvimento (P&D) sem fins lucrativos, dá as boas-vindas à conclusão dos especialistas de que “o tempo chegou para os Estados-Membros da OMS iniciarem um processo conducente à negociação de um acordo vinculativo em P&D relevante para as necessidades de saúde dos países em desenvolvimento”.
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Há uma década, a P&D para doenças negligenciadas relacionadas à pobreza estava praticamente estagnada. Desde então, tem havido mudanças significativas no cenário para estas doenças, agora com cerca de 150 novos projetos de P&D, para medicamentos, diagnósticos, e vacinas, no pipeline. Este progresso resulta da pressão internacional e do envolvimento de novos atores e doadores públicos e privados, tanto de países endêmicos, como de não endêmicos, bem como iniciativas como as parcerias para o desenvolvimento de produto (PDP), que foram criadas para preencher as lacunas deixadas pelas políticas e pelas falhas de mercado.

No entanto, apesar do progresso incremental, as necessidades de saúde da grande maioria da população mundial ainda não são inteiramente atendidas, os atuais esforços de P&D são ainda muito fragmentados, e o financiamento ainda é muito frágil. Avanços terapêuticos legítimos, adaptados às necessidades de pacientes em contextos de recursos limitados e que têm o potencial de transformar radicalmente o tratamento de muitas doenças negligenciadas, especialmente aquelas com as maiores taxas de morte, ainda têm que passar por dispendiosos testes clínicos e atingir os pacientes em necessidade.

Como uma organização de P&D sem fins lucrativos que entregou seis novos tratamentos para pacientes negligenciados e que tem defendido o aumento da responsabilidade pública e um ambiente mais propício para P&D, a DNDi dá as boas-vindas à análise e às conclusões deste relatório.

“A análise do grupo de trabalho consultivo de especialistas da OMS mostra claramente que é hora de coordenar melhor as iniciativas em curso, assegurar financiamento adicional e sustentável para de P&D essencial em saúde, e fortalecer o papel da OMS na definição das prioridades em P&D para que a inovação sirva aos mais necessitados e o acesso do paciente seja garantido.”, disse o Dr. Bernard Pécoul, Diretor Executivo da DNDi.

A DNDi publicou um breve documento de posicionamento para relacionar as conclusões do relatório a sua experiência em P&D para doenças negligenciadas. As ‘lições aprendidas’ da DNDi incluem quatro componentes-chave essenciais:

  1. Novos mecanismos de financiamento são necessários para fornecer financiamento adequado e sustentável, assegurar novas fontes de financiamento, e envolver a responsabilidade pública na resposta às necessidades globais de saúde.
  1. Estratégias de P&D baseadas em modelos de inovação aberta são fundamentais para impulsionar a inovação global, reduzir a duplicação e os custos de P&D, e acelerar a entrega de novos medicamentos para os pacientes. Tais iniciativas de inovação aberta apoiadas por fundos públicos devem ser projetados para proteger o acesso dos pacientes, desvinculando os custos de P&D do preço dos produtos, entregues como bens públicos.
  1. Maior envolvimento de países endêmicos na coordenação de P&D é essencial, especialmente na definição de prioridades com base nas necessidades dos pacientes e na alocação de recursos para as prioridades identificadas.
  1. Vias regulatórias inovadoras são necessárias para garantir o acesso rápido aos tratamentos, reduzir os custos totais da entrega dos mesmos e, finalmente, apoiar o fortalecimento das capacidades locais em países com doenças endêmicas.

“Temos que dar uma resposta clara para os milhões de pacientes que sofrem e morrem diariamente de doenças negligenciadas, não só na África, mas em todos os países em desenvolvimento. Oitenta por cento da população mundial terão benefícios diretos se as suas necessidades e vozes forem refletidas nas decisões tomadas hoje pelos governos do mundo e da OMS.”, disse a Dra. Monique Wasunna, Diretora Assistente de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Médica do Quênia (KEMRI) e Diretora da DNDi África. “Esta é uma oportunidade única de fazer uma diferença real e duradoura para estimular e sustentar a inovação e o acesso para pacientes negligenciados.”.

“Apesar do momento de restrição financeira, o financiamento adicional e sustentável para prioridades claramente definidas é necessário”, disse o Dr. Pécoul. “É imperativo que os governos e a OMS assumam a responsabilidade de definir um novo arcabouço para uma melhor coordenação de P&D essencial em saúde para atender às necessidades dos países em desenvolvimento e para a geração de novos fundos para esta finalidade. Após uma década de discussões, é hora de agir.”.

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Sobre a DNDi

A iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) é uma organização de pesquisa e desenvolvimento sem fins lucrativos que trabalha para oferecer novos tratamentos para doenças negligenciadas, em especial a doença do sono (tripanossomíase humana Africana), doença de Chagas, leishmaniose, infecções filariais, malária e HIV pediátrico. A DNDi foi criada em 2003 por Médecins Sans Frontières/Médicos Sem Fronteiras (MSF), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) do Brasil, Conselho Indiano de Pesquisa Médica (ICMR), Instituto de Pesquisa Médica do Quênia (KEMRI), Ministério da Saúde da Malásia, e Instituto Pasteur da França. O Programa Especial da OMS para Pesquisa de Doenças Tropicais (WHO / TDR) trabalha como um observador permanente.

Desde sua criação, em 2003, a DNDi entregou seis novos tratamentos para pacientes negligenciados: dois antimaláricos em dose fixa (ASAQ e ASMQ), a terapia combinada nifurtimox-eflornitina (NECT) para a fase avançada da doença do sono, a terapia combinada estibogluconato de sódio e paromomicina (SSG & PM) para leishmaniose visceral na África, um conjunto de terapias de combinação para a leishmaniose visceral na Ásia, e uma nova apresentação pediátrica do benznidazol para a doença de Chagas.

A DNDi tem ajudado a estabelecer três plataformas de pesquisa clínica: Plataforma de Leishmaniose na África Oriental (LEAP), no Quênia, Etiópia, Sudão e Uganda; Plataforma HAT com base na República Democrática do Congo para a doença do sono, e Plataforma de Pesquisa Clínica em Doença de Chagas na América Latina. Redes regionais fortes como essas ajudam a fortalecer a investigação e as capacidades de implementação de tratamentos nos países endêmicos.

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